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Situações jurídicas importantes exigem conhecimento, estratégia e acompanhamento profissional.

A falta de orientação adequada pode aumentar os riscos e tornar o problema ainda mais difícil.

Leon Advogados analisa cada situação com atenção e oferece uma atuação jurídica personalizada, transparente e responsável.

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Conteúdos Jurídicos

Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres

Como funciona a união estável? Entenda seus direitos e deveres

Muitas pessoas acreditam que é necessário morar junto por vários anos para que exista uma união estável. Outras imaginam que basta dividir a mesma residência para que ela seja reconhecida pela Justiça.

Na prática, não é bem assim.

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira e pode produzir diversos efeitos jurídicos, especialmente em relação ao patrimônio, herança, pensão e partilha de bens.

Neste artigo, você entenderá como funciona a união estável, quais são os requisitos para seu reconhecimento e quais direitos e deveres ela gera.

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Brasileiros nos Estados Unidos: como resolver problemas jurídicos no Brasil sem voltar ao país?

Morar nos Estados Unidos não significa deixar de ter questões jurídicas ou patrimoniais para resolver no Brasil.

É bastante comum que brasileiros que vivem no exterior ainda tenham imóveis, contas bancárias, empresas, heranças, processos, contratos ou questões familiares no Brasil.

Uma dúvida frequente é:

“Moro nos Estados Unidos. Preciso voltar ao Brasil para resolver uma questão jurídica?”

Em muitos casos, não. Dependendo da situação, é possível contar com representação jurídica no Brasil e realizar diversos procedimentos à distância, sem a necessidade de uma viagem ao país.

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Meu voo foi cancelado. Quais são os meus direitos?

Meu voo foi cancelado. Quais são os meus direitos?

Ter um voo cancelado é uma situação frustrante, especialmente quando envolve compromissos importantes, férias planejadas ou viagens a trabalho. Além do transtorno, muitos passageiros não sabem que possuem direitos garantidos pela legislação brasileira e pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Mas afinal, o que a companhia aérea deve fazer quando cancela um voo? E quando é possível pedir indenização?

Neste artigo, explicamos quais são os seus direitos e como agir para proteger seus interesses.

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Banco pode descontar uma dívida diretamente da minha conta?

Você tinha uma dívida com o banco e, ao receber dinheiro na sua conta, percebeu que uma parte do valor foi automaticamente descontada?

Essa situação gera muitas dúvidas, principalmente quando o consumidor utiliza a mesma instituição financeira para receber salário, movimentar dinheiro e manter contratos de empréstimo ou cartão.

Mas o banco pode simplesmente retirar dinheiro da conta para pagar uma dívida?

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Comprei um produto e a loja não entregou: quais são os meus direitos?

Você comprou um produto pela internet, recebeu a confirmação do pedido, o pagamento foi aprovado, mas o prazo passou e a mercadoria não chegou? Essa é uma situação bastante comum nas compras online.

Quando a empresa não cumpre o prazo de entrega informado no momento da compra, o consumidor não precisa simplesmente aceitar o atraso sem qualquer solução.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece direitos para situações de descumprimento da oferta, inclusive quando o fornecedor deixa de cumprir o prazo ou as condições informadas ao consumidor.

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